MP sobre crédito extraordinário é aprovada pelo Plenário

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor